Delegados da Polícia Civil de Brasília visitam Núcleo Especial Criminal de Avaré

Além de Avaré, policiais também vão conhecer o Núcleo Especial Criminal de Campinas; modelo de resolução de conflitos utilizado pelo Necrim está sendo implantado no Distrito Federal.

Uma comitiva da Polícia Civil do Distrito Federal, formada por dois delegados e uma agente policial, esteve em Avaré na última quarta-feira (6/8), para conhecer o Núcleo Especial Criminal (Necrim), uma alternativa interessante de auxílio ao Poder Judiciário, que funciona como instrumento de solução pacífica de pequenos conflitos. A intenção foi coletar dados sobre o funcionamento do Núcleo a fim de utilizá-los na implantação de um projeto idêntico na capital federal.

O grupo chegou de São Paulo acompanhado de Cloves Rodrigues da Costa, delegado de polícia e professor da Acadepol (Academia de Polícia), idealizador do Necrim no Estado de São Paulo. A comitiva foi recepcionada pelo coordenador do núcleo de Avaré, delegado Vagner Bertoli.

A visita iniciou com uma rápida passagem na Seccional de Polícia, ocasião na qual conversaram sobre diversos temas ligados à mediação e à conciliação, em especial sobre o papel do delegado de polícia como pacificador social. O trabalho no núcleo avareense e sua estrutura também foram temas debatidos.

A delegada Adriana de Oliveira Aguiar e o delegado Aparício Xavier Martins Fontes, bem como a agente policial Daniela Vitorino da Silva, foram convidados por Bertoli a visitar o Palácio da Polícia, prédio onde estão instalados o Plantão Policial, as delegacias especializadas (DIG e DISE) e a Delegacia do 1º Distrito Policial.

No período da tarde, já no Necrim, sediado nas dependências da Faculdade Eduvale, os visitantes conversaram com os funcionários do núcleo, anotaram dados estatísticos do ano passado e também de 2014, bem como acompanharam as seis audiências de conciliação agendadas para o dia, todas com partes envolvidas em acidentes de trânsito. No final, o resultado foi de 100% de conciliação.

ÓTIMA IMPRESSÃO – Para a delegada Adriana, a visita ao Necrim de Avaré será de fundamental importância para o processo de instalação de projeto semelhante em Brasília. “Particularmente, tive ótima impressão (do trabalho no núcleo). Tenho certeza que esse modelo poderá ser utilizado em Brasília, a fim de obtermos o mesmo desdobramento positivo, ou seja, a resolução rápida e eficiente de pequenos conflitos, com o consequente desafogamento do Judiciário, além, do resgate da credibilidade da Polícia junto à sociedade”, destacou.

Adriana é diretora da Divisão de Polícia Comunitária da Polícia Civil do Distrito Federal e foi designada pelo diretor da instituição, Jorge Xavier, para coordenador os trabalhos de implantação de um órgão nos moldes do Necrim da Polícia Civil paulista. “Acredito que até o final do ano teremos o nosso núcleo funcionando, inicialmente em uma cidade satélite”, explicou.

A sondagem do funcionamento do Necrim pela Polícia Civil do Distrito Federal começou no início de 2014, quando o diretor daquela instituição e assessores estiveram no núcleo de Campinas e se empolgaram com o alto índice de resolutividade e efetividade em relação aos crimes de menor potencial ofensivo. Também ficaram satisfeitos com o baixo custo de investimento inicial (recursos humanos e materiais) para a sua implantação.

Pioneiro do Necrim no Estado, o delegado Cloves Rodrigues da Costa destacou que o núcleo de Avaré foi escolhido para recepcionar os visitantes de Brasília por ser um núcleo “totalmente estruturado”, e sob a coordenação de um delegado preparado e comprometido com o papel de pacificador social.

PIONEIRISMO – Cloves explicou que a primeira experiência do Necrim ocorreu na cidade de Ribeirão Corrente (região de Ribeirão Preto), onde era o delegado titular, durante o ano de 2003. “Na época, tanto o Judiciário quanto o Ministério Público receberam muito positivamente a iniciativa”, disse. De lá para cá a ideia ganhou força, especialmente a partir de 2010, alavancada pelo surgimento de novos núcleo na área do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 4, sediado em Bauru.

Como reconhecimento de seu trabalho pioneiro, Cloves já foi convidado para falar sobre o Necrim em diversos órgãos policiais. Mais recentemente, no último dia 15 de julho, o delegado participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1028/11, que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o feito investigatório ao Ministério Público.

Para Cloves, o Necrim, além de resgatar a sensação de segurança subjetiva, na medida em que as pessoas têm seus problemas resolvidos de forma eficiente, também promove o delegado de polícia. “Esse profissional deixa de ser um coadjuvante no sistema de Segurança Pública para ser protagonista no papel de pacificador social”, finalizou.

SOBRE O NECRIM – O Necrim funciona como uma importante contribuição jurídico-social da Polícia Civil para amenizar a lacuna existente entre o ideal que norteou a elaboração da Lei 9.099/95 e a realidade da sua aplicação, no que tange aos princípios da celeridade e economia processual. No Necrim, o Delegado de Polícia é o responsável por presidir audiências de conciliações preliminares entre as partes envolvidas nas práticas de delitos de menor potencial ofensivo, lesão corporal culposa com vítima leve e dano. Assessorado por um Escrivão de Polícia, a Autoridade formaliza o termo de conciliação, que será submetido à homologação do Poder Judiciário.

PRODUÇÃO – NECRIM DE AVARÉ